O Hospital Municipal XYZ, localizado no município de São Paulo/SP, integrante da Administração Pública Municipal, trata os dados referentes ao estado de saúde, à vida sexual e às características genéticas de Cláudio, paciente atendido na unidade médica. Quando este hospital manipula os referidos dados, com objetivo de, exclusivamente, proporcionar a Cláudio um tratamento compatível com seu estado geral de saúde e adequado às necessidades que motivaram sua ida a esse estabelecimento, esse Hospital, de acordo com o Decreto n° 59.767, de 15 de setembro de 2020, está manipulando dados
- A)anonimizados, e deve observância ao princípio do sigilo restrito.
Incorreta: os dados não estão anonimizados se vinculados ao paciente Cláudio.
- B)abertos, e deve observância ao princípio do acesso controlado.
Incorreta: dados de saúde não são dados abertos.
- C)pessoais sensíveis, e deve observância ao princípio da adequação.
Correta: são dados pessoais sensíveis e exigem observância da adequação.
- D)qualitativos e deve observância ao principio de amplitude qualitativa.
Incorreta: “dados qualitativos” e “amplitude qualitativa” não são categorias/princípios da LGPD.
- E)dinâmicos, e deve observância ao princípio da mutabilidade permanente.
Incorreta: “dados dinâmicos” e “mutabilidade permanente” não correspondem ao regime legal.
Gabarito: C
Dados sobre saúde, vida sexual e características genéticas são dados pessoais sensíveis na LGPD. O tratamento pelo hospital deve observar a adequação: a compatibilidade entre o tratamento realizado e as finalidades informadas e legítimas, como o cuidado de saúde do paciente.