Questão comentada de Direito Digital

Com relação aos princípios relativos às atividades de tratamento de dados pessoais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O princípio do livre acesso diz respeito à garantia aos titulares de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial. ( ) O princípio da necessidade diz respeito à limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados. ( ) O princípio da adequação diz respeito à compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento. As afirmativas são, respectivamente,

• A)V – F – V.

  Incorreta. A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.

• B)F – V – F.

  Incorreta. A terceira afirmativa também é verdadeira.

• C)F – V – V.

  Correta. A sequência é F, V, V.

• D)V – V – F.

  Incorreta. A primeira e a terceira classificações estão invertidas.

• E)F – F – V.

  Incorreta. A segunda afirmativa é verdadeira.