Conjuntos de dados identificados de pessoas são úteis em pesquisas, ao mesmo tempo que são motivo de preocupação em relação à privacidade das pessoas naturais envolvidas. A classificação de atributos identificadores ajuda a priorizar atividades de desidentificação para alavancar a pesquisa sob a observância da LGPD. São exemplos: a) de identificadores explícitos, b) de identificadores sensíveis e c) de quasi identificadores:
- A)a) CNH – Carteira Nacional de Habilitação, b) número do telefone celular e c) endereço;
Errada, porque CNH e número de celular são dados que podem identificar diretamente a pessoa, mas endereço não é um exemplo típico de identificador sensível nem de quasi identificador nessa classificação.
- B)a) CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, b) quadro clínico e c) gênero;
Certa, pois CPF identifica diretamente, quadro clínico é dado sensível e gênero é usado como quasi identificador em processos de desidentificação.
- C)a) RG – Registro Geral, b) escolha política e c) registro de doença rara;
Errada, porque RG é identificador direto, mas escolha política e registro de doença rara pertencem à categoria de dados sensíveis, não ao conjunto pedido.
- D)a) data de nascimento, b) endereço de e-mail e c) endereço;
Errada, porque data de nascimento e endereço de e-mail podem funcionar como quasi identificadores ou até identificadores em certos contextos, mas a combinação proposta não fecha a classificação pedida.
- E)a) CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, b) município de residência e c) time de futebol preferido.
Errada, porque CPF é identificador explícito, município de residência é um dado auxiliar de reidentificação, e time de futebol preferido não é exemplo clássico de quasi identificador.
Gabarito: B
Em pesquisas com dados pessoais, a ideia é separar o que identifica a pessoa de forma direta, o que revela informação mais delicada e o que, sozinho, não identifica, mas ajuda a chegar na pessoa quando combinado com outros dados. É aí que entram os identificadores explícitos, sensíveis e os quasi identificadores. Os identificadores explícitos são os que apontam diretamente para alguém, como CPF, nome completo ou RG. Já os sensíveis são os que expõem atributos protegidos, ligados à intimidade e à discriminação, como quadro clínico, origem racial, religião, opinião política, saúde e vida sexual, nos termos do art. 5º, II, da LGPD. Os quasi identificadores são dados aparentemente inocentes, mas que podem reidentificar a pessoa quando cruzados com outros elementos, como gênero, data de nascimento, CEP ou município. Por isso, o gabarito é a letra B. O CPF é um identificador explícito, o quadro clínico é um dado sensível, e o gênero funciona como quasi identificador, pois pode reduzir muito o universo de busca e facilitar a reidentificação em bases combinadas. A banca costuma trabalhar essa diferença com exemplos do dia a dia para testar se você sabe que nem todo dado "menos óbvio" é irrelevante para privacidade. Em resumo: identificador explícito mostra quem é a pessoa de cara; sensível mostra algo protegido sobre ela; e quasi identificador é aquele dado que parece inofensivo, mas vira pista valiosa para identificar alguém.