Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o item a seguir. Conforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como as que se refiram a coleta, produção, acesso, transmissão, processamento e eliminação desses dados.
- C)Certo
Correta. A afirmação reproduz o conceito legal de tratamento.
- E)Errado
Incorreta. As operações citadas integram o conceito de tratamento.
Gabarito: C
Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, acesso, transmissão, processamento e eliminação.