Um e-commerce brasileiro coleta dados pessoais de seus clientes para realizar vendas e oferecer um serviço personalizado. Recentemente, a empresa decidiu enviar e-mails com conteúdos promocionais para seus clientes, utilizando os dados coletados durante as compras. À luz do que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), considerando uma prática adequada em relação ao tratamento de dados pessoais, é correto afirmar que a empresa:
- A)Pode enviar e-mails promocionais para todos os clientes, pois a coleta de dados foi realizada no momento da compra.
Incorreta: a coleta na compra não autoriza automaticamente todo envio promocional.
- B)Pode enviar e-mails promocionais sem consentimento, desde que ofereça a opção de descadastramento em cada mensagem.
Incorreta: descadastramento ajuda, mas não substitui a base legal exigida pela questão.
- C)Deve obter o consentimento explícito dos clientes antes de enviar e-mails promocionais, mesmo que os dados tenham sido coletados durante a compra.
Correta: deve haver consentimento explícito para o envio promocional na leitura da banca.
- D)Deve informar aos clientes que os dados serão utilizados para envio de e-mails promocionais, mas não precisa obter consentimento, por se tratar de uma praxe no mercado.
Incorreta: informar sem consentimento não basta para a prática cobrada.
Gabarito: C
Na LGPD, o tratamento de dados deve observar finalidade, transparência e base legal adequada. Para uso promocional dos dados coletados em compra, a banca exigiu consentimento explícito do cliente, especialmente por se tratar de finalidade de marketing distinta da execução da venda.