Quanto à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte. O controlador de dados pessoais é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- C)Certo
Correta: reproduz a definição legal de controlador.
- E)Errado
Incorreta: a competência decisória sobre o tratamento é justamente do controlador.
Gabarito: C
Controlador, na LGPD, é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. A definição corresponde ao art. 5º, VI.