Conforme a LGPD, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a ____________ e alguns princípios como segurança e transparência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)boa-fé
Correta. A LGPD menciona expressamente a boa-fé.
- B)boa impressão
Incorreta. Boa impressão não é princípio legal de tratamento de dados.
- C)urgência
Incorreta. Urgência não é princípio geral da LGPD.
- D)preocupação
Incorreta. Preocupação não é a expressão legal.
- E)obrigação
Incorreta. Obrigação é termo genérico e não preenche a lacuna da lei.
Gabarito: A
A LGPD determina que as atividades de tratamento de dados pessoais observem a boa-fé e princípios como finalidade, adequação, necessidade, segurança, transparência e prevenção. Boa-fé significa agir de modo leal, transparente e compatível com as expectativas legítimas do titular. Ela orienta todo o ciclo de vida do dado pessoal.