A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece que as atividades de tratamento de dados pessoais devem observar a boa-fé e alguns princípios fundamentais. Um desses princípios garante, aos titulares, um fácil acesso a informações claras e precisas sobre a realização do tratamento desses dados e sobre os respectivos agentes desse tratamento, observados os segredos comercial e industrial. Esse princípio é o da
- A)finalidade
Incorreta. Finalidade trata dos propósitos do tratamento.
- B)adequação
Incorreta. Adequação é compatibilidade com a finalidade informada.
- C)necessidade
Incorreta. Necessidade limita o tratamento ao mínimo necessário.
- D)transparência
Correta. A descrição é do princípio da transparência.
- E)prevenção
Incorreta. Prevenção busca evitar danos.
Gabarito: D
Transparência garante aos titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o tratamento e os respectivos agentes, observados segredos comercial e industrial.