Um parente seu é contratado por uma empresa para trabalhar com a LGPD. Ele vai atuar como canal de comunicação entre a empresa, as pessoas donas dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Selecione o cargo que seu parente tem de acordo com a LGPD.
- A)Titular
Errada, porque titular é a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, e não quem faz a comunicação com a empresa ou com a ANPD.
- B)Operador
Errada, porque operador é quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador, sem exercer a função de canal de comunicação prevista no enunciado.
- C)Controlador
Errada, porque controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados, e não o intermediário entre empresa, titulares e ANPD.
- D)Encarregado
Certa, porque o encarregado é o canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme a LGPD.
- E)Analista de dados
Errada, porque "analista de dados" não é um papel definido como agente de tratamento na LGPD.
Gabarito: D
A LGPD tem alguns personagens bem definidos, e a banca adora trocar um pelo outro para testar sua atenção. Aqui, o ponto-chave é a função descrita no enunciado: ser o canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Essa é exatamente a definição legal do encarregado, prevista no art. 5º, VIII, da Lei nº 13.709/2018. Pense assim: o controlador decide o que será feito com os dados; o operador executa o tratamento em nome do controlador; e o encarregado faz a ponte, a comunicação, a orientação e o recebimento de reclamações e pedidos. Ou seja, ele é uma espécie de "porteiro" da privacidade dentro da organização, sem ser o dono da decisão final. Por isso, o gabarito é a letra D. A própria LGPD, no art. 41, reforça que o controlador deve indicar um encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD. Em prova, quando aparecer a ideia de intermediação com a autoridade e com o titular, pense imediatamente em encarregado. Resumo de prova: titular é o dono dos dados; controlador decide; operador trata; encarregado comunica. Se você guardar essa quadrilha, a banca perde boa parte da graça.