De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
- A)o titular.
Incorreta: titular é a pessoa natural a quem se referem os dados.
- B)a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Incorreta: ANPD é autoridade reguladora, não controladora por definição.
- C)o controlador.
Correta: controlador é quem decide sobre o tratamento.
- D)o operador.
Incorreta: operador trata dados em nome do controlador.
- E)o encarregado.
Incorreta: encarregado atua como canal de comunicação.
Gabarito: C
A pessoa natural ou jurídica, inclusive de direito público, que toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais é o controlador.