Questões de Direito Digital comentadas
Página 2 de 2 — 980 questões de Direito Digital com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Sobre as responsabilidades e o ressarcimento de danos, de acordo com a Lei nº 13…
- Os direitos autorais garantem a proteção das criações intelectuais, sendo fundam…
- De acordo com a composição da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) pr…
- Acerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue o item su…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), identifique a op…
- Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de P…
- A LGPD estabelece em seu texto, com definição detalhada, os diferentes atores en…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, analise as seguintes assert…
- Conforme a Lei nº 12.965/2014, analisar os itens abaixo: I. O responsável pela t…
- Tendo em vista o que dispõe o Marco Civil da Internet, pode-se afirmar que o pro…
- O tratamento dos Dados Pessoais Sensíveis, previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei G…
- A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…
- Julgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGP…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGP…
- De acordo com os preceitos contidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (…
- Acerca da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Pr…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- Em conformidade com a Lei 13.709 de 2018, que define normas gerais de proteção d…
- Quanto à Lei n.o 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ju…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), é CORR…
- Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2…
- A LGPD (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018) dispõe sobre o tratamento de dado…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, em seu Art. 58 A, incluído pel…
- Acerca da proteção e tratamento de dados pessoais, assinale a alternativa INCORR…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplica-se a qualquer operação d…
- Sobre os termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a…
- Maria foi durante muitos anos ativista de uma ONG ambiental. Morava com a compan…
- A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) dispõe sob…
- Observado o texto da Constituição Federal, analise a afirmativa a seguir: “Nos t…
- As alternativas abaixo apresentam princípios que devem ser observados nas ativid…
- Conforme expressa previsão legal, NÃO se aplica a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral …
- Com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), julgue o próximo item. O tratamento de da…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi aprovada em 2018. Sobre os …
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item subsequente. A …
- A empresa T44, através de seu site, coleta informações como: nome, e-mail. Em mo…
- Na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), direitos são asse…
- A Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem como o…
- Considerando−se a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, …
- Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de…
- Uma empresa do setor financeiro realiza estudos estatísticos sobre o comportamen…
- Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoai…
- Considerando a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), marco …
- Ana teve seus dados não sensíveis vazados após uma falha de segurança no sistema…
- Segundo as definições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o dado pessoal s…
- Considere a situação hipotética: estudante realiza inscrição para participar de …
- A recente LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, chamada Lei Geral de Proteção …
- Com base na Lei nº 13.709/2018, as atividades de tratamento de dados pessoais de…
- A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoa…
- Dados pessoais sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados são:…
- Gilvandra está muito preocupada com o tratamento de seus dados pessoais por dete…
- Laís, servidora ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo de determ…
- A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual seja, a Lei…
- O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, é a principal legislação que regu…
- No tocante aos princípios que norteiam as atividades de tratamento de dados pess…
- De acordo com o Art. 37 da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), as op…
- A LGPD se aplica à pessoa física ou jurídica que lida com tratamento de dados pe…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subseq…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de …
- Determinada Assembleia Legislativa trata continuamente dados pessoais contidos e…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709 de 14 de agosto…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dos exemplos abaixo, assi…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, a definição de controlador é a da pess…
- De acordo com a Lei nº 12.965/2014, o acesso à internet é essencial ao exercício…
- Com base no que diz a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa…
- De acordo como a Lei Geral de Proteção de Dados, a disciplina da proteção de dad…
- Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –…
- Julgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGP…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) …
- Julgue o item seguinte, a respeito das Leis n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Inf…
- Determinada empresa privada do ramo da construção civil encomendou uma pesquisa …
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)…
- Humberto, analista de tecnologia da informação, foi consultado pelo Conselho Reg…
- Nos termos da Lei nº 12.965/2014 − Princípios, garantias, direitos e deveres par…
- Determinada associação, que congrega delegatários das serventias extrajudiciais …
- À luz do disposto na Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa…
- Relacione a Coluna A com a Coluna B e marque a altemativa com a sequência corret…
- Julgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil …
- De acordo com o art. 18, da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados P…
- A Lei Geral de Proteção de Dados constitui um importante avanço legislativo em m…
- Entre outras disposições legais, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, a Lei …
- Julgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGP…
- A empresa Vendas SA coleta dados cadastrais e de consumo de seus clientes utiliz…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) destaca no Art. 2º os …
- Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o controlador ou o operador que, e…
- De acordo com o art. 6º da Lei n.º 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) e …
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinale a opção que corre…
- O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) estabelece princípios, garantias,…
- A evolução da tecnologia digital vivenciada nas últimas décadas tem provocado mu…
- Denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei nº 13.709/2018 dispõe so…
- Dentre os princípios que regem as atividades de tratamento de dados pessoais, no…
- Notificar equipes internas, clientes e parceiros afetados por um incidente sem e…
- A Lei nº 9.609/1998 tem como objetivo garantir a proteção legal dos direitos aut…
- Com base na LGPD (Lei n. 13.709/2018), analise as afirmativas sobre os agentes d…
- De acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- Em relação aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), analise as a…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- A respeito dos crimes cibernéticos, assinale a opção correta.…
- Sobre os princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes importantes para g…
- Com relação a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – nº 13.709/18, analise as f…
- O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, estabelece pri…
- No que concerne aos mecanismos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinal…
- Os prontuários médicos são documentos que contêm dados relativos ao paciente, co…
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD)…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.70…
- Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Lei 13.709/2018 e suas atualizaç…
- De acordo com a Lei n.° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LG…
- Os avanços na Inteligência Artificial (IA) exigem mecanismos de governança que c…
- No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de da…
- Para a Lei nº 13.709/2018, conhecida por “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoai…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A LGPD …
- De acordo com o $1º e seus incisos do art. 26 da Lei Geral de Proteção de Dados …
- De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações, consideram-se dados colet…
- Em relação à gestão da informação, à gestão de crise e de reputação e à gestão d…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de da…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- O controlador de dados do IFTO, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LG…
- João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de naturez…
- Camila, delegada de Polícia, ao apurar a ocorrência de infrações penais e ao rea…
- A Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece…
- Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, as ativ…
- Com base na LGPD, a realização do tratamento para propósitos legítimos, específi…
- Em relação aos procedimentos de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2…
- Considerando as disposições contidas na Lei de Acesso à Informação e na Lei Gera…
- A Lei nº 13.709/18 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos me…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, é vedado ao Poder Público transferir a…
- À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que define dado pessoal e dado p…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplica-se a qualquer operação d…
- Leia as asserções a seguir e responda: I.A LGPD, Lei nº 13.709/18, exige que o c…
- A Lei n. 13.709/2018 (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusi…
- O término do tratamento de dados pessoais poderá ocorrer na seguinte hipótese:…
- Considerando-se a Política Estadual de Proteção de Dados, associe corretamente a…
- No tocante à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de ag…
- Em atenção ao previsto na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, e sua…
- Para efeito da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados): “___…
- Determinado operador, pessoa natural que realizou o tratamento de dados pessoais…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que o uso compartilh…
- Com relação à Lei n.º 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais, julg…
- A Lei nº 13.709/2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) dispõe so…
- Jonas, estudante de Direito, resolveu tratar, em seu trabalho de conclusão de cu…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a afirma…
- No que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709…
- Com base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados …
- A empresa X disponibiliza o serviço web OuvidorApp para registrar reclamações e …
- Quanto à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, …
- Quanto à Lei n.o 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ju…
- A sociedade empresária Alfa, que controlava diversos meios de comunicação pessoa…
- A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, para seus efeitos, conside…
- Uma biblioteca pública está implementando a Lei Geral de Proteção de Dados Pesso…
- A criação de perfis falsos em redes sociais, bem como a utilização de ferramenta…
- Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas pr…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme o artigo 6º, que aborda as a…
- Observando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709…
- O avanço tecnológico tem refletido na legislação brasileira, de modo que, ao mes…
- Jaqueline e Isabel são amigas muito próximas que tiveram que realizar o tratamen…
- De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — L…
- Juliana, operadora de dados de uma organização pública, está tendo dificuldade c…
- De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L…
- Determinada organização promoverá um evento científico. No ato da inscrição, os …
- Considere a seguinte situação: Um secretária de saúde de uma prefeitura foi mult…
- No que diz respeito aos conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, à …
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- Observando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709…
- Assinale a alternativa que está de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados Pes…
- Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de…
- Julgue os itens a seguir, relativos a contratos e pessoas, além do Marco Civil d…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 14 de agosto de 2018 (Lei…
- A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD fixou as sanções administrativas, estabe…
- Um órgão público, vinculado à União, contratou a solução de inteligência artific…
- De acordo com a Lei nº 12.965/2014 – Princípios, Garantias, Direitos e Deveres p…
- A Lei Geral de Proteção de Dados tem como um dos seus fundamentos o respeito à:…
- Considerando o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados P…
- A partir da Lei nº 13.709/2018, a proteção de dados passou a ser um compromisso …
- A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dispõe sobre o tr…
- No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é fundamental com…
- Considerando as definições trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
- Julgue o item seguinte, a respeito das Leis n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Inf…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGP…
- Uma empresa de tecnologia coleta dados pessoais de seus usuários para oferecer s…
- Jovem de 20 anos procura a Defensoria Pública narrando que autorizou expressamen…
- De acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral…
- A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) é uma legi…
- Dados pessoais sensíveis são informações que, por envolver aspectos mais íntimos…
- Segundo a Lei nº 13.709/2018 -Lei Geral de Proteção de Dados o término do tratam…
- A respeito da aplicação e incidência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …
- Nos termos da LGPD (Lei n. 13.709/2018), o tratamento de dados pessoais sem o co…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, foi promul…
- Um órgão público está desenvolvendo um sistema para tratamento de dados pessoais…
- Com relação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o ite…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, dispõe sob…
- Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção…
- De acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709, de 14 …
- O titular dos dados, conforme estabelece a Lei nº. 13.853/2019, e suas alteraçõe…
- Na LGPD, são previstas sanções administrativas para os agentes de tratamentos de…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subseq…
- Considere os seguintes itens: I. Tratamento de dados pessoais realizado por pess…
- Em um cenário em que uma empresa coleta dados pessoais de seus clientes para rea…
- De acordo com a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG…
- Em sua atividade profissional que requer a emissão de pareceres diversos, usando…
- João, usuário de um provedor de conexão à internet e de um provedor de aplicaçõe…
- Considerando as regras e responsabilidades sobre o tratamento de dados pessoais …
- Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o it…
- De acordo com o que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2…
- O(a) ______________________________ estabelece princípios, garantias, direitos e…
- Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, no que se refere à Lei Geral de Proteção de D…
- Uma rede de lojas de calçados de couro, operando em todo o Brasil, possui parcer…
- Para fins da Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), consi…
- Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a manifestação livre, informada e …
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é crucial para equilibrar o uso de dados…
- Qual alternativa não é uma afirmação legitima sobre a LGPD?…
- A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) dispõe sob…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item subsequente. A …
- Considerando a LGPD, assinale a alternativa que NÃO constitui sanção administrat…
- Considerando o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados P…
- Considere as seguintes sanções administrativas: I. advertência. II. multa simple…
- Marcos, agente de tratamento de dados de determinado órgão da Administração Públ…
- Uma pessoa física verificou que seu sobrenome está escrito de maneira incorreta …
- Open Finance é um modelo financeiro que permite o compartilhamento de dados entr…
- Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), esp…
- Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (L…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, an…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), j…
- O relatório de impacto à proteção de dados pessoais, estabelecido para o control…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é essencial para garantir a privacidade,…
- O titular dos dados pessoais, de acordo com o previsto na Lei n. 13.709/2018 (LG…
- Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L…
- Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), analise as afirmativas. …
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgu…
- No que tange às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a…
- Considere que Letícia é membro do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Pro…
- Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGP…
- Preocupada com o tratamento de seus dados pessoais por determinado órgão público…
- Um comerciante, que havia comprado passagens aéreas em um site especializado, fo…
- Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa…
- Na hipótese de um cidadão apresentar requerimento à administração pública, solic…
- Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o it…
- Segundo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a…
- A Lei n. 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoai…
- O Decreto nº 10.543, de 16 de novembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assina…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o …
- Vinícius é dirigente sindical dos servidores da concessionária de água e esgoto …
- A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, dispõe sobre o tratamento …
- Ao ligar para a Empresa Y visando à contratação de serviço de plano de saúde, Mu…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para o tratamento de d…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, estabelec…
- Considere os seguintes itens: I. Confirmação da existência de tratamento. II. An…
- Um determinado banco programou uma campanha de empréstimos a juros baixos, com o…
- De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os agentes de tratamen…
- Um cidadão é responsável pela gerência de dados pessoais da sociedade empresária…
- Segundo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto a…
- No contexto da LGPD, os dados mantidos por pessoas jurídicas de direito público …
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018) se aplica às ope…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 - LGPD, é permitido ao Poder Público transfer…
- A Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplica‑…
- As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e outros…
- Considere uma empresa que, após a devida autorização dos titulares dos dados, es…
- Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), analise as afirmativas a…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), preencha …
- Acerca de gestão de riscos e continuidade de negócio, julgue o item que se segue…
- Assinale a alternativa incorreta, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados …
- Julgue o item a seguir, com base na legislação referente a acesso a informação, …
- A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoa…
- A Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados — dispõe sobre o tratamen…
- A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), esta…
- A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Da…
- Julgue o próximo item, relativo ao tratamento de dados pessoais no poder público…
- Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Para os fins da Lei F…
- Determinado órgão de segurança pública almejava realizar o tratamento dos dados …
- Considere que José é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de da…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei brasileira que regula o tratam…
- Um usuário publicou criticas em uma rede social sobre um serviço de delivery de …
- Quanto à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o …
- É responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo …
- A sociedade empresária Alfa recebeu dados cadastrais de um consumidor. Ato contí…
- Considere as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados P…
- A Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considera que a com…
- Sobre os requisitos para o tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral d…
- Segundo a Lei de Proteção de Dados a disciplina da proteção de dados pessoais te…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece direitos dos titular…
- Fulana é renomada musicista e frequentemente publica suas obras em suas redes so…
- Um cidadão solicitou a exclusão de seus dados pessoais de um cadastro realizado …
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre a “documentação do…
- A proteção de dados de pessoas foi formalizada no Brasil por meio da Lei Geral d…
- Acerca da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Le…
- Afirma-se que, no âmbito da Lei Geral de Proteção de dados, o tratamento de dado…
- Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é CORRETO …
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- Em relação ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, de acordo com a L…
- Segundo a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que é conhecida como a Lei Ger…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento de dados pes…
- Você decide se matricular numa academia e preenche um cadastro informando seu no…
- Um doador de sangue, durante o processo de triagem para a doação, forneceu diver…
- É fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados:…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo ite…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a di…
- Não é(são) fundamento(s) da disciplina da proteção de dados pessoais, previstos …
- Acerca dos conceitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), analise…
- Em relação ao conceito de cidadania digital, assinale a alternativa INCORRETA.…
- A sociedade de economia mista Alfa, que exercia atividade econômica em sentido e…
- De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), a disciplina da proteção de d…
- Adriana, com 17 anos, era caloura do curso de Medicina de uma universidade feder…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de dire…
- A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD (Lei nº 13.709/…
- Acerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue o item su…
- Maria, servidora pública efetiva do Estado de Santa Catarina, requer, para fins …
- A Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aplica-se t…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo ite…
- Assinale a opção em que é corretamente citado um princípio que, previsto na LGPD…
- As normas gerais contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD são …
- A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sofreu alterações s…
- A Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – dispõe s…
- Considerando a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o trat…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, indica, e…
- No que diz respeito ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Priv…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A possi…
- Segundo a LGPD o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem o for…
- Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa…
- Julgue o item a seguir, considerando a legislação vigente acerca da transparênci…
- Sobre o papel do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, também conhecido…
- Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o …
- Uma startup de tecnologia sediada em São Paulo desenvolveu um aplicativo de alug…
- Com relação à Lei nº 13.709/2018, está correta a alternativa:…
- Leia o excerto a seguir. “Às vezes a Jurimetria é colocada como se fosse o mesmo…
- Segundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados P…
- À luz do disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Da…
- De acordo com a LGPD, a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o t…
- Em relação à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgu…
- A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados estabelece princípios fundamentais para …
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) …
- Para a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, ______ dado relativo…
- As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seg…
- A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sob…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, Art. 15, …
- À luz da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG…
- De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGP…
- Assinale a opção correta acerca da anonimização e pseudonimização de dados pesso…
- Relacione os termos empregados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)…
- Julgue o item seguinte de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (…
- Determinada cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul é mundialmente con…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assinale…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item subsequente. Um…
- A Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclus…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a pessoa natural ou jurídica …
- No que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natu…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais − Lei nº 13.709/2018 prevê que uma das…
- Analise a manchete abaixo, retirada do site oficial da prefeitura de Tangará da …
- Pesquisadores da área de saúde de uma Universidade pública federal estão realiza…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Autoridade Nac…
- Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), j…
- Atualmente, um dos aspectos mais importantes nas sociedades capitalistas, tanto …
- A Lei No . 13.709, de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de P…
- Tendo em vista o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, à luz do que n…
- Considerando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei F…
- Segundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados P…
- Determinada repartição pública estadual tinha em seu poder informações a respeit…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu para regulamentar o uso de dados …
- Com base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subseq…
- Em tema de tratamento de dados pessoais pelo poder público, de acordo com a Lei …
- Quanto à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o …
- A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção d…
- Considere uma situação em que, no tratamento de dados pessoais, não seja assegur…
- Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Le…
- De acordo com o §1º e seus incisos do art. 26 da Lei Geral de Proteção de Dados …
- Uma empresa de tecnologia foi denunciada por um cliente à Autoridade Nacional de…
- Como Técnico Judiciário da área de TI, você precisa elaborar um documento formal…
- A respeito do acesso à informação e do tratamento de dados pessoais, julgue o it…
- Tendo em vista os aspectos gerais da LGPD, analise as assertivas abaixo, assinal…
- Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Marco Civil da …
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir. À semel…
- No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de …
- De acordo com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), os agentes de tratamento de d…
- A Lei Federal n° 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclus…
- Nos termos do art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº …
- A Lei nº 12.965, de 23 de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabele…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item subsequente. O …
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, foi promul…
- Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018, a…
- Com relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), analise as afirmativas a se…
- A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) dispõe sob…
- As normas gerais introduzidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são de …
- Dados pessoais considerados sensíveis, à luz da Lei nº 13.709/ 2018 (Lei Geral d…
- Segundo a Lei nº 13.709/2018, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser …
- A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é composta de: I. Ouvidoria. I…
- Analise as afirmativas abaixo com relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD…
- A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n° 13.709/2018) constitui uma compl…
- Leia as afirmações a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n°…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) visa a proteger dad…
- A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, tem como principal objeti…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) te…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais faz distinção entre dados pessoais e d…
- No que diz respeito ao acesso à informação, à proteção de dados e à responsabili…
- São fundamentos da proteção de dados pessoais previstos pela Lei Geral de Proteç…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), ana…
- Sobre a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar …
- Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709 de 2018…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, define con…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é regida pela Lei nº 13.709, de 14 de …
- Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, in…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. Diferen…
- Dentre as sanções administrativas aplicáveis pela autoridade nacional aos agente…
- Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo prote…
- As normas gerais estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de…
- Analise as assertivas e responda. I – Segurança pública. II – Defesa nacional. I…
- A segurança da informação no contexto do Cadastro Único envolve práticas que ass…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, traz algun…
- Maya concordou em participar de um estudo relacionado aos impactos financeiros d…
- Paulo, servidor público estadual, verificou, durante pesquisas na Web, que seu c…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, estabelece como um…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regula o tratamento de dados pe…
- A entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer nat…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece os requisitos que devem ser observad…
- Com relação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o ite…
- Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de…
- Zeus participa de vários eventos sociais relevantes e, assim, amplia seus relaci…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alter…
- A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) surge como uma maneira de proteger os da…
- Acerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue o item su…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Autoridade Nac…
- O TCE SP deseja aprimorar a gestão de pessoal utilizando um novo software. Para …
- Havendo um caso de violação no tratamento de dados pessoais num ente público, de…
- João é um advogado, profissional liberal, e resolveu armazenar no computador pes…
- Ao requisitar dados pessoais armazenados por provedor de serviços de internet, o…
- O Art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados define os princípios que devem ser o…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) dispõe sobre o tr…
- Empresas privadas e órgãos públicos vêm adequando seus processos de coleta, arma…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de …
- O tratamento de dados pessoais sensíveis, conforme dispõe a Lei Geral de Proteçã…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018, estabelece um si…
- Acerca de gestão de riscos e continuidade de negócio, julgue o item que se segue…
- Acerca das regras previstas na Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de P…
- Segundo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), artigo 5º, qual conceito está relacionado à…
- O Comitê Gestor da Internet no Brasil, através da resolução CGI.br/RES/2009/003/…
- Com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), julgue o próximo item. Pessoa natural ou …
- Segundo a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, a disciplina da prot…
- No que diz respeito ao regramento de acesso à informação no âmbito do Poder Judi…
- Para os efeitos do disposto na lei conhecida por “Marco Civil da Internet”, cons…
- Conforme a LGPD, analise os conceitos abaixo: Informação relacionada à pessoa na…
- Considerando o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados P…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As norm…
- João, inconformado com o término do relacionamento amoroso, decide publicar em s…
- Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. Caso seja inequívoco, …
- Nos termos da Lei nº 13.709/2018 - LGPD, são agentes de tratamento: I. Controlad…
- Analise as seguintes assertivas: I - O dado biométrico, por ser dado pessoal não…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir. A LGPD …
- Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), marcar C para as af…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem por objetivo garantir a segurança de…
- A proteção de dados pessoais se encontra na agenda de praticamente todos os país…
- No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de da…
- Ao elaborar um formulário para coleta de dados dos servidores para fins de reali…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento …
- À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que define dado pessoal e dado p…
- Determinada empresa de e-commerce coletou dados pessoais de um cliente para fins…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/2018) é aplicável para o tratame…
- A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 é conhecida como a Lei Geral de Proteçã…
- A Lei Geral de Proteção de Dados…
- Sobre o tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), c…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (lei federal nº 13.709/2018), re…
- A Lei n.º 13.709/2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), constituiu um m…
- Suponha que o Município de São Paulo pretenda compartilhar, com pessoa jurídica …
- A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, in…
- De acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 estabelece…
- O Instituto Federal do Espírito Santo está implantando um sistema digital de con…
- Após inúmeras controvérsias e modificações, a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de P…
- A Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014, também conhecida como Marco Civil da In…
- De acordo com o que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), são habi…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é integrada por cinco atores que foram b…
- Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD). 1.…
- De acordo com a Lei nº 12.965/2014, salvo exceções, na provisão de conexão à int…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo ite…