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Direito Digital · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito Digital

Conforme a LGPD, analise os conceitos abaixo: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, a quais conceitos cada definição acima se refere.

Gabarito: D

A LGPD define dado pessoal como informação sobre pessoa identificada ou identificável; dado sensível como informação de maior proteção, como saúde, religião ou biometria; dado anonimizado como dado sem identificação razoável do titular; e banco de dados como conjunto estruturado de dados pessoais.

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