Com base na LGPD (Lei n. 13.709/2018), analise as afirmativas sobre os agentes de tratamento de dados e marque (V) quando verdadeira, e (F) quando falsa: (__)O controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais. (__)O operador realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. (__)O encarregado atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD. A sequência correta é:
- A)F - F - V.
Incorreta: as duas primeiras afirmações também são verdadeiras.
- B)V - F - V.
Incorreta: a segunda afirmação é verdadeira.
- C)V - V - V.
Correta: sequência V, V, V.
- D)F - F - F.
Incorreta: nenhuma das afirmações é falsa.
- E)V - V - F.
Incorreta: a terceira afirmação é verdadeira.
Gabarito: C
Na LGPD, controlador decide sobre o tratamento, operador trata dados em nome do controlador e encarregado atua como canal entre controlador, titulares e ANPD. As três afirmações são verdadeiras.