A empresa Vendas SA coleta dados cadastrais e de consumo de seus clientes utilizando uma ferramenta Web desenvolvida pela empresa WebTI. A Vendas SA informou quais dados quer coletar, por quanto tempo e qual tipo de análises quer fazer com esses dados. A WebTI é a responsável pelos protocolos de acesso, armazenagem, backup e proteção contra invasões, tudo de acordo com as especificações de segurança da Vendas SA. De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o papel desempenhado pela empresa WebTI é de:
- A)titular;
Errada, porque titular é a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, e aqui a WebTI não é a dona dos dados.
- B)operador;
Certa, porque a WebTI executa o tratamento de dados em nome da Vendas SA, seguindo as instruções do controlador.
- C)encarregado;
Errada, porque encarregado é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD, não quem executa a infraestrutura.
- D)controlador;
Errada, porque controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados, papel exercido pela Vendas SA no enunciado.
- E)responsável legal.
Errada, porque 'responsável legal' não é uma categoria típica da LGPD para definir os agentes de tratamento.
Gabarito: B
Na LGPD, as figuras centrais são o titular, o controlador, o operador e o encarregado. O controlador é quem decide o que será feito com os dados pessoais, como a finalidade, a forma e o tempo de tratamento. Já o operador é quem trata os dados em nome do controlador, seguindo as instruções recebidas, sem tomar as decisões principais por conta própria. No enunciado, a Vendas SA definiu quais dados queria coletar, por quanto tempo e quais análises fariam com essas informações. Isso mostra que ela é a controladora, porque manda no tratamento. A WebTI, por sua vez, apenas executa a parte técnica: protocolos de acesso, armazenamento, backup e proteção, tudo conforme as orientações da Vendas SA. Esse é o retrato clássico do operador na LGPD. A base legal está no art. 5º da Lei 13.709/2018. O inciso VI define controlador como a pessoa natural ou jurídica que compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O inciso VII define operador como quem realiza o tratamento em nome do controlador. Ou seja: quem decide é controlador; quem põe a mão na massa sob comando é operador. Então, o gabarito é a letra B. A WebTI não escolhe a finalidade nem os limites do tratamento, apenas executa o serviço técnico segundo as especificações da Vendas SA. Em prova, sempre desconfie quando a empresa só presta suporte operacional e não decide o destino dos dados.