Considerando−se a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O _______deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo _______, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.
- A)operador | controlador
Correta: operador trata os dados segundo instruções do controlador.
- B)controlador | operador
Inverte os papéis legais.
- C)operador | titular
Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados, não quem instrui o operador.
- D)titular | controlador
Titular não realiza tratamento segundo instruções do controlador nessa regra.
Gabarito: A
Na LGPD, controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento, e operador é quem realiza o tratamento em nome do controlador. Por isso, o operador deve seguir as instruções fornecidas pelo controlador.