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Direito Digital · FAUEL · 2024

Questão comentada de Direito Digital

Segundo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), artigo 5º, qual conceito está relacionado à utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo?

Gabarito: D

Anonimização é o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis para fazer um dado perder a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo.

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