Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O tratamento de dados pessoais deve ser realizado mediante o consentimento do titular, ficando dispensada tal exigência para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao sugerir que o tratamento deve ocorrer sempre mediante consentimento.
- E)Errado
Correta. Existem várias bases legais além do consentimento.
Gabarito: E
Consentimento é apenas uma das bases legais da LGPD. Dados tornados manifestamente públicos pelo titular dispensam consentimento, mas isso não transforma o consentimento em requisito obrigatório para todo tratamento de dados pessoais.