A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados estabelece princípios fundamentais para o tratamento de dados pessoais. Um desses princípios destaca a necessidade de obter a autorização do titular dos dados, que é:
- A)finalidade
Incorreta. Finalidade diz respeito aos propósitos do tratamento.
- B)adequação
Incorreta. Adequação é compatibilidade com a finalidade informada.
- C)necessidade
Incorreta. Necessidade é limitação ao mínimo necessário.
- D)consentimento
Correta. Consentimento é a autorização do titular.
- E)transparência
Incorreta. Transparência exige informações claras ao titular.
Gabarito: D
A autorização do titular para tratamento de dados, quando usada como base legal, é o consentimento.