Os avanços na Inteligência Artificial (IA) exigem mecanismos de governança que conciliem inovação e mitigação de riscos. Um princípio essencial na regulação da IA é:
- A)A total autonomia dos sistemas de IA, permitindo que operem sem intervenção humana para evitar viés cognitivo.
Incorreta. Autonomia total sem intervenção humana aumenta riscos.
- B)A neutralidade regulatória, assegurando que nenhuma restrição seja imposta ao desenvolvimento de IA.
Incorreta. Regulação de IA pode impor restrições proporcionais.
- C)A proporcionalidade, determinando que as regulações sobre IA sejam adequadas ao nível de risco que representam.
Correta. A proporcionalidade ajusta obrigações ao nível de risco.
- D)A substituição completa da regulamentação tradicional por códigos de ética elaborados pelas empresas de tecnologia.
Incorreta. Códigos privados de ética não substituem toda regulação pública.
- E)A padronização global obrigatória da IA, eliminando variações regulatórias entre diferentes países.
Incorreta. Não há padronização global obrigatória que elimine variações nacionais.
Gabarito: C
A regulação de IA tende a adotar proporcionalidade e abordagem baseada em risco: quanto maior o risco do sistema, mais intensas devem ser as obrigações de governança, transparência e mitigação.