Juliana, operadora de dados de uma organização pública, está tendo dificuldade com a forma de tratamento de dados após o início da vigência da LGPD e resolve pesquisar diretamente na lei sobre o que são dados sensíveis, visto que eles merecem uma abordagem diferenciada. Assinale a opção que apresenta exemplos de dados pessoais sensíveis, encontrados por Juliana na LGPD.
- A)Dados referentes à saúde do titular.
Certa, porque a LGPD inclui expressamente dados referentes à saúde do titular como dados pessoais sensíveis.
- B)Dados que possam causar constrangimento ao titular.
Errada, pois a lei não usa esse critério subjetivo de constrangimento para definir dado sensível.
- C)Dados relativos à condição social do titular.
Errada, porque condição social não integra o rol legal de dados pessoais sensíveis da LGPD.
- D)Dados que fazem alusão à profissão do titular.
Errada, já que profissão do titular não é tratada pela LGPD como dado pessoal sensível.
- E)Dados concernentes à escolaridade do titular.
Errada, porque escolaridade não aparece no art. 5º, II, da LGPD como dado sensível.
Gabarito: A
A LGPD trata os dados pessoais sensíveis com mais cuidado porque eles podem aumentar risco de discriminação ou uso indevido. O art. 5º, II, da Lei 13.709/2018 traz um rol específico desses dados, e não vale sair inventando categoria por feeling: a lista é objetiva. Entre os exemplos legais estão origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético e dado biométrico. Por isso, quando a questão pergunta o que Juliana encontrou na lei, a resposta certa é a alternativa A. Dados referentes à saúde do titular são expressamente classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD. É um dos exemplos mais clássicos e mais cobrados em prova. As demais alternativas tentam parecer plausíveis, mas não estão no rol legal. A LGPD não inclui, como regra, dados sobre condição social, profissão, escolaridade ou algo genérico como "dados que causem constrangimento". Em concurso, isso costuma aparecer para testar se você decorou o texto da lei ou se foi no modo intuitivo. Resumo de prova: dados sensíveis = rol fechado do art. 5º, II. Se a opção não bater com esse elenco, desconfie. Aqui, saúde é o encaixe perfeito.