Em relação à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item a seguir. As informações utilizadas para a formação do perfil comportamental de uma pessoa natural identificada, independentemente de sua natureza, são consideradas dados pessoais sensíveis, uma vez que podem ser associadas a um indivíduo específico, influenciando a privacidade e o tratamento de dados.
- C)Certo
Incorreta. Perfil comportamental identificável gera dado pessoal, não necessariamente dado sensível.
- E)Errado
Correta. O item amplia indevidamente o conceito de dado sensível.
Gabarito: E
Informações usadas para formar perfil comportamental de pessoa natural identificada podem ser consideradas dados pessoais. Isso não as torna automaticamente dados pessoais sensíveis, categoria reservada a hipóteses específicas da LGPD.