Relacione a Coluna A com a Coluna B e marque a altemativa com a sequência correta conforme orientações da Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações: Coluna A 1- dado pessoal. 2- dado anonimizado. 3- controlador. Coluna B ( ) dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponiveis na ocasião de seu tratamento. ( ) Jinformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. ( ) pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- A)1-2-3.
Errada, porque inverte as duas primeiras definições: dado anonimizado vem antes de dado pessoal na sequência correta.
- B)2-1-3.
Certa, pois a ordem das definições na coluna B é 2 (dado anonimizado), 1 (dado pessoal) e 3 (controlador).
- C)3-1-2.
Errada, porque coloca controlador na primeira posição, mas a primeira definição da coluna B é de dado anonimizado.
- D)2-3-1.
Errada, porque coloca dado pessoal na segunda posição, mas a segunda definição da coluna B corresponde a dado pessoal.
Gabarito: B
A LGPD traz definições bem objetivas no artigo 5º, e muitas questões cobram exatamente a “tradução” dessas expressões. Aqui, “dado pessoal” é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Já “dado anonimizado” é aquele relativo a titular que não possa ser identificado, considerando meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. Por fim, “controlador” é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Perceba a lógica da coluna B: primeiro aparece a definição de dado anonimizado, depois a de dado pessoal, e por último a de controlador. Então a sequência correta fica 2, 1, 3, que corresponde à alternativa B. A banca gosta de trocar conceitos parecidos para ver se você sabe quem é quem na LGPD. Se você memorizar esses três artigos da definição legal, já elimina boa parte das pegadinhas. Em prova, a chave é identificar o titular, o nível de identificabilidade e quem decide sobre o tratamento.