Assinale a opção correta acerca da anonimização e pseudonimização de dados pessoais, de acordo com a LGPD.
- A)A pseudonimização reduz os riscos relacionados à proteção de dados pessoais, permanecendo sob o escopo de aplicação da LGPD.
Correta. Dado pseudonimizado continua sujeito à LGPD.
- B)A LGPD exige a anonimização dos dados pessoais.
Incorreta. A LGPD não exige anonimização em todo tratamento.
- C)As disposições dessa lei aplicam-se aos dados pessoais mesmo após estes serem submetidos ao processo de anonimização.
Incorreta. Dado anonimizado, em regra, não se submete à LGPD se não for reversível por meios razoáveis.
- D)Para que o dado pessoal seja de fato considerado anonimizado, o processo de anonimização deve ser considerado irreversível.
Incorreta. Anonimização é avaliada por meios técnicos razoáveis e disponíveis, não por irreversibilidade absoluta.
Gabarito: A
A pseudonimização reduz riscos, mas não retira os dados do escopo da LGPD, pois ainda pode haver associação ao titular com informação adicional mantida separadamente.