Relacione os termos empregados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com suas definições: 1. dado pessoal 2. dado pessoal sensível 3. titular 4. controlador ( ) pessoa que pode ser de natureza jurídica ou natural, de direito privado ou público, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados de pessoa natural, identificável ou identificada; ( ) informação de pessoa natural identificável ou identificada. ( ) dado de pessoa natural, identificada ou identificável, sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; ( ) pessoa natural, identificável ou identificada, a quem se referem os dados que são objeto de tratamento; Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)4 – 2 – 3 – 1
Incorreta. A segunda definição é dado pessoal, não dado sensível.
- B)3 – 1 – 2 – 4
Incorreta. A primeira definição é controlador, não titular.
- C)3 – 4 – 2 – 1
Incorreta. A ordem das definições não corresponde aos termos.
- D)4 – 3 – 1 – 2
Incorreta. A segunda e a terceira definições estão trocadas.
- E)4 – 1 – 2 – 3
Correta. A sequência é 4, 1, 2, 3.
Gabarito: E
Controlador decide sobre o tratamento; dado pessoal identifica ou torna identificável pessoa natural; dado sensível envolve categorias especiais; titular é a pessoa natural a quem os dados se referem.