Tendo em vista os aspectos gerais da LGPD, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Lei preza pela transparência do tratamento de dados pessoais e garante a supressão da liberdade de opinião. ( ) A principal caraterística da LGPD é a compreensão de que nem todas as pessoas possuem capacidade para se informar de maneira autodeterminada e, por esse motivo, a Lei promove a necessidade da doutrinação informativa. ( ) A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor estão entre os fundamentos da disciplina da proteção de dados. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – F – V.
Correta. A sequência é F, F, V.
- B)V – F – V.
Incorreta. A primeira assertiva é falsa porque a LGPD não garante supressão da liberdade de opinião.
- C)F – V – V.
Incorreta. A segunda assertiva também é falsa; a lei protege autodeterminação, não doutrinação.
- D)F – V – F.
Incorreta. A terceira assertiva é verdadeira, pois livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor são fundamentos.
- E)V – F – F.
Incorreta. Inverte a primeira assertiva e nega indevidamente a terceira.
Gabarito: A
A LGPD tem como fundamentos transparência, autodeterminação informativa, liberdade de expressão, livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor. Ela não suprime liberdade de opinião nem trabalha com ideia de doutrinação informativa.