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Direito Digital · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Digital

Considerando o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), julgue o item que se segue. Aquele que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador é denominado controlador.

Gabarito: E

Controlador é quem toma decisões sobre o tratamento; operador é quem trata dados em nome do controlador. Aquele que realiza tratamento em nome do operador não se torna controlador por essa razão.

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