Um órgão público, vinculado à União, contratou a solução de inteligência artificial da empresa SmartDecisionIA com a finalidade específica de realizar o tratamento automatizado de decisões com base em um banco de dados gerido pelo órgão. Seguindo as instruções fornecidas pelo gestor público responsável e estabelecidas em contrato, a SmartDecisionIA realiza as operações necessárias para viabilizar o tratamento dos dados em questão. Nesse cenário, o papel da empresa SmartDecisionIA é:
- A)operadora;
Correta. A SmartDecisionIA atua como operadora.
- B)controladora;
Incorreta. Controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento.
- C)órgão de pesquisa;
Incorreta. A empresa contratada não é órgão de pesquisa nessa descrição.
- D)encarregada;
Incorreta. Encarregado é o canal de comunicação com titulares e ANPD.
- E)data protection officer.
Incorreta. Data protection officer é equivalente funcional ao encarregado, não ao operador.
Gabarito: A
Operador é quem realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador, seguindo suas instruções; no caso, a empresa executa operações conforme contrato e orientação do órgão público.