Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). São consideradas titulares as pessoas naturais ou jurídicas a que se referem os dados pessoais objeto de tratamento, e consideram-se agentes de tratamento o controlador, o operador e o encarregado responsáveis pelo tratamento de tais dados.
- C)Certo
Incorreta. O item inclui pessoa jurídica como titular e encarregado como agente de tratamento.
- E)Errado
Correta. A LGPD limita o titular à pessoa natural e define agentes como controlador e operador.
Gabarito: E
Na LGPD, titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, e agentes de tratamento são controlador e operador; o encarregado não integra esse conceito.