Sobre os requisitos para o tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro. ( ) O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização. ( ) O tratamento de dados pessoais não poderá ser realizado para a proteção do crédito. ( ) Ainda que os dados sejam tornados manifestamente públicos pelo titular, é obrigatória a exigência do consentimento.
- A)V F V V
Incorreta. A segunda, terceira e quarta marcações não correspondem à LGPD.
- B)F F V F
Incorreta. A primeira é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)F V F V
Incorreta. A primeira é verdadeira e a quarta é falsa.
- D)V V F F
Correta. A sequência é V, V, F, F.
Gabarito: D
A LGPD permite tratamento para proteção da vida ou incolumidade física e exige finalidade, boa-fé e interesse público em dados de acesso público. Também permite proteção do crédito e dispensa consentimento para dados manifestamente tornados públicos pelo titular.