Segundo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é o:
- A)titular.
Incorreta. Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados.
- B)controlador.
Correta. A definição é a de controlador.
- C)operador.
Incorreta. Operador trata dados em nome do controlador.
- D)encarregado.
Incorreta. Encarregado é o canal de comunicação.
Gabarito: B
Controlador é a pessoa natural ou jurídica, pública ou privada, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.