A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Nos termos da referida Lei, considera-se _____________ a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)controlador
Incorreta. Controlador decide sobre o tratamento.
- B)dado pessoal
Correta. A lacuna deve ser preenchida por dado pessoal.
- C)operador
Incorreta. Operador trata dados em nome do controlador.
- D)agente de tratamento
Incorreta. Agente de tratamento é controlador ou operador.
- E)bloqueio
Incorreta. Bloqueio é suspensão temporária do tratamento.
Gabarito: B
Dado pessoal é informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.