De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme o artigo 6º, que aborda as atividades de tratamento de dados pessoais observando princípios, qual princípio está relacionado à utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão?
- A)Transparência.
Incorreta. Transparência envolve informações claras e acessíveis.
- B)Segurança.
Correta. A descrição corresponde ao princípio da segurança.
- C)Prevenção.
Incorreta. Prevenção é adoção de medidas para evitar danos.
- D)Não discriminação.
Incorreta. Não discriminação veda tratamento com fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
Gabarito: B
Segurança é o princípio que exige medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados de acessos não autorizados e eventos acidentais ou ilícitos.