Considerando-se a Política Estadual de Proteção de Dados, associe corretamente a pessoa à sua respectiva função. PESSOAS I - Operador II - Controlador III - Encarregado Interno IV - Comitê Encarregado Central FUNÇÕES ( ) Compete-lhe tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. ( ) Atua como canal de comunicação entre o Comitê Encarregado Central e os titulares dos dados. ( ) Realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e conforme a finalidade por este delimitada. ( ) Atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados, os demais órgãos e entidades públicos. A alternativa que apresenta a sequência correta da associação é
- A)III, II, IV, I.
Errada, porque começa com encarregado interno e termina com operador, trocando as funções de decisão e de execução do tratamento.
- B)I, III, II, IV.
Errada, porque atribui ao operador a função de tomar decisões, o que é papel do controlador.
- C)III, IV, I, II.
Errada, porque coloca o encarregado interno como responsável pela decisão e desloca o comitê para uma função que não é a dele.
- D)IV, II, I, III.
Errada, porque começa pelo comitê e ainda troca as funções do controlador e do operador.
- E)II, III, I, IV.
Certa, porque associa corretamente controlador, encarregado interno, operador e Comitê Encarregado Central às respectivas funções descritas.
Gabarito: E
A questão mistura conceitos da LGPD com a estrutura da Política Estadual de Proteção de Dados, então vale ler cada função com calma, sem pressa de prova. O controlador é quem decide o que vai ser feito com os dados pessoais, enquanto o operador é quem apenas executa o tratamento em nome do controlador, dentro da finalidade definida por ele. Isso vem da lógica da LGPD e aparece de forma bem parecida no art. 5º, VI e VII, da Lei nº 13.709/2018. No cenário da política estadual, o encarregado interno faz a ponte entre o Comitê Encarregado Central e os titulares dos dados. Já o Comitê Encarregado Central funciona como canal de comunicação mais amplo, ligando o controlador aos titulares e também aos demais órgãos e entidades públicas, para organizar o fluxo institucional de proteção de dados. Agora encaixando as peças: a primeira função descreve o controlador, a segunda fala do encarregado interno, a terceira é do operador e a quarta é do Comitê Encarregado Central. Portanto, a sequência correta fica II, III, I, IV. É uma questão clássica de associação: se você identificar quem decide, quem executa e quem faz a comunicação, a prova para de tentar te confundir.