No que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, é denominada
- A)agente.
Incorreta: agente de tratamento é gênero que engloba controlador e operador.
- B)autoridade.
Incorreta: autoridade é a ANPD.
- C)encarregado.
Incorreta: encarregado é o canal entre controlador, titulares e ANPD.
- D)operador.
Correta: quem trata dados em nome do controlador é o operador.
- E)titular.
Incorreta: titular é a pessoa natural a quem os dados se referem.
Gabarito: D
Na LGPD, operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. O controlador toma as decisões sobre o tratamento; o operador executa o tratamento conforme essas instruções.