No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é fundamental compreender os papéis exercidos pelas entidades envolvidas no tratamento de dados pessoais. Sobre as definições de controlador e operador, assinale a única alternativa correta:
- A)O controlador é o responsável por realizar o tratamento de dados em nome do operador, que define as finalidades e os meios de tratamento.
Incorreta: inverte os papéis de controlador e operador.
- B)O operador é a pessoa natural ou jurídica que coleta os dados e decide como eles serão utilizados, enquanto o controlador apenas executa as ordens.
Incorreta: quem decide é o controlador, não o operador.
- C)O operador é responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD e aplicar sanções às empresas controladoras de dados.
Incorreta: fiscalizar e sancionar é função da ANPD, não do operador.
- D)O controlador é a pessoa natural ou jurídica que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o operador realiza o tratamento seguindo as instruções do controlador.
Correta: apresenta corretamente controlador e operador.
Gabarito: D
Controlador é quem decide sobre o tratamento de dados pessoais. Operador é quem realiza o tratamento em nome do controlador, seguindo suas instruções lícitas.