Questão comentada de Direito Digital

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Assinale a alternativa incorreta.

• A)considera-se titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

  Correta: titular é a pessoa natural a quem se referem os dados.

• B)considera-se operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

  Incorreta: essa definição é de controlador; operador trata dados em nome do controlador.

• C)considera-se banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

  Correta: banco de dados é conjunto estruturado em suporte físico ou eletrônico.

• D)considera-se bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

  Correta: bloqueio é suspensão temporária de tratamento com guarda do dado ou banco.

• E)considera-se anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

  Correta: anonimização retira a possibilidade razoável de associação do dado a indivíduo.