O tratamento de dados pessoais sensíveis, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados,
- A)não poderá ser utilizado sem consentimento do interessado, exceto se tratar-se de pessoa interditada.
Incorreta: há várias hipóteses legais sem consentimento, não apenas interdição.
- B)poderá ser utilizado após o falecimento do titular, desde que autorizado em declaração oficial anterior.
Incorreta: a alternativa não corresponde à disciplina central da LGPD.
- C)não poderá ser utilizado em nenhuma hipótese, sequer com a autorização do titular dos dados sensíveis.
Incorreta: dados sensíveis podem ser tratados em hipóteses autorizadas.
- D)poderá ocorrer quando o titular ou seu responsável legal consentir para finalidades específicas.
Correta: consentimento para finalidades específicas autoriza o tratamento.
- E)poderá ser utilizado sem consentimento do titular tão somente em caso de tutela que envolva saúde.
Incorreta: saúde não é a única hipótese sem consentimento.
Gabarito: D
Dados pessoais sensíveis podem ser tratados quando o titular ou responsável legal consentir de forma específica e destacada para finalidades específicas, além das hipóteses legais sem consentimento.