Ao ligar para a Empresa Y visando à contratação de serviço de plano de saúde, Murilo foi entrevistado por Valéria, para quem cedeu alguns de seus dados pessoais necessários à celebração do contrato. Terminada a comunicação entre eles, os dados pessoais de Murilo foram repassados para Juliano, analista de tecnologia da informação da Empresa Y, e responsável por realizar o tratamento de dados pessoais em nome de Bárbara, diretora da mesma empresa. Considerando a narrativa hipotética e atendendo o que regula a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), sobre os conceitos de encarregado, controlador, titular e operador, a alternativa correta é:
- A)Murilo é titular – Valéria é operadora – Juliano é controlador – Bárbara é encarregada.
Errada, porque inverte os papéis de controlador e operador e ainda troca o encarregado, contrariando os conceitos do art. 5º da LGPD.
- B)Murilo é titular – Valéria é encarregada – Juliano é operador – Bárbara é controladora.
Correta, pois identifica Murilo como titular, Valéria como encarregada, Juliano como operador e Bárbara como controladora, como cobra a questão.
- C)Murilo é operador – Valéria é controladora – Juliano é encarregado – Bárbara é titular.
Errada, porque Murilo não é operador e Bárbara não é titular; os papéis foram completamente embaralhados.
- D)Murilo é encarregado – Valéria é controladora – Juliano é titular – Bárbara é operadora.
Errada, porque Murilo não é encarregado, Juliano não é titular e Bárbara não é operadora; a alternativa troca todas as definições legais.
- E)Murilo é titular – Valéria é operadora – Juliano é encarregado – Bárbara é controladora.
Errada, porque embora Murilo seja titular, Juliano não é encarregado e Valéria não é operadora; além disso, os demais papéis estão mal atribuídos.
Gabarito: B
Na LGPD, os papéis são bem diferentes, e a banca adora trocar um pelo outro para ver se você está atento. O titular é a pessoa natural dona dos dados, ou seja, quem fornece as informações. Aqui, Murilo é o titular, porque seus dados pessoais foram coletados para a contratação do plano de saúde. O controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados, como finalidade, forma e uso. Já o operador é quem realiza o tratamento em nome do controlador, seguindo suas ordens. No enunciado, Bárbara aparece como a diretora responsável pela empresa, então ela é a controladora; e Juliano, que faz o tratamento de dados em nome dela, é o operador. Isso está em linha com os conceitos do art. 5º da Lei nº 13.709/2018. O ponto mais delicado é o encarregado. Pela LGPD, ele é o canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD, conforme o art. 41. Na narrativa, Valéria é a pessoa que entrevistou Murilo e recebeu os dados na contratação, mas, dentre as alternativas apresentadas, a banca trata esse papel como o de encarregada. Por isso, a opção B é a que melhor encaixa a lógica cobrada na questão. Resumo de prova: titular fornece os dados, controlador manda no tratamento, operador executa e encarregado faz a ponte. Se você lembrar dessa quadrinha, já elimina boa parte das armadilhas da LGPD.