Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, a definição de controlador é a da pessoa
- A)natural ou jurídica a quem compete as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
Correta: reproduz o conceito legal de controlador.
- B)jurídica responsável pela realização de estatísticas com os dados pessoais armazenados em seu poder.
Incorreta: estatísticas não definem a figura do controlador.
- C)jurídica que armazena os dados em determinado órgão ou empresa.
Incorreta: armazenar dados não é o elemento decisivo do conceito.
- D)natural responsável por realizar o tratamento do dado a mando do operador.
Incorreta: quem trata em nome do controlador é o operador.
- E)natural ou jurídica que aparece publicamente como o detentor dos dados pessoais.
Incorreta: aparência pública de detenção não define controlador.
Gabarito: A
Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.