A LGPD se aplica à pessoa física ou jurídica que lida com tratamento de dados pessoais, seja por meio físico ou digital, independentemente do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados. As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e alguns princípios. Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao princípio que está relacionado a garantia de que os titulares terão consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento de seus dados, bem como sobre a sua integralidade.
- A)Adequação.
Incorreta: adequação trata da compatibilidade com as finalidades informadas.
- B)Segurança.
Incorreta: segurança trata de medidas técnicas e administrativas de proteção.
- C)Livre Acesso.
Correta: o conceito apresentado é o princípio do livre acesso.
- D)Finalidade.
Incorreta: finalidade trata de propósitos legítimos, específicos e informados.
- E)Qualidade dos Dados.
Incorreta: qualidade dos dados trata de exatidão, clareza, relevância e atualização.
Gabarito: C
Livre acesso é o princípio que garante aos titulares consulta facilitada e gratuita sobre a forma, a duração e a integralidade do tratamento de seus dados pessoais.