Dados pessoais sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados são:
- A)dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Certa, porque reproduz exatamente a definição legal de dados pessoais sensíveis do art. 5º, II, da LGPD.
- B)dados relativos a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Errada, porque descreve dado anonimizado, isto é, dado relativo a titular que não possa ser identificado.
- C)informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.
Errada, porque define dado pessoal em sentido amplo, e não dado pessoal sensível.
- D)o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais.
Errada, porque conceitua banco de dados, que é o conjunto estruturado de dados pessoais.
- E)todos os dados pessoais relativos aos seus titulares.
Errada, porque é uma formulação genérica e imprecisa, sem corresponder à definição legal da LGPD.
Gabarito: A
A LGPD separa os dados pessoais em categorias importantes, e uma das mais cobradas é a de dados pessoais sensíveis. Eles recebem esse nome porque podem gerar discriminação ou tratamento mais delicado, então a lei dá proteção reforçada. Isso está no art. 5º, II, da Lei nº 13.709/2018. Pela lei, são sensíveis os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, além de dados referentes à saúde ou à vida sexual, e também dados genéticos ou biométricos quando vinculados a uma pessoa natural. É exatamente a lista que aparece na alternativa A. As outras opções misturam conceitos bem diferentes da LGPD. Uma fala de dado anonimizado, outra de dado pessoal em geral, outra de banco de dados e outra tenta resumir tudo sem precisão. Em prova, a banca adora trocar um conceito pelo outro para ver se você está atento. Então, aqui o ponto central é simples: dado sensível não é qualquer dado pessoal, mas sim aquele listado expressamente na lei, com proteção reforçada. Se o enunciado pedir essa definição, vá direto ao texto legal.