De acordo como a Lei Geral de Proteção de Dados, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos: ( ) A autodeterminação informativa; ( ) Os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas Naturais e Jurídicas; ( ) A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião.
- A)V, V, F.
Errada. A terceira assertiva também é verdadeira.
- B)F, F, V.
Errada. A primeira assertiva é verdadeira.
- C)V, F, V.
Correta. A sequência é V, F, V.
- D)F, V, F.
Errada. A primeira é verdadeira e a terceira também.
- E)Nenhuma das alternativas.
Errada. Há alternativa correspondente à sequência correta.
Gabarito: C
A LGPD tem fundamentos como autodeterminação informativa e liberdade de expressão, informação, comunicação e opinião. Também menciona direitos humanos, livre desenvolvimento da personalidade, dignidade e cidadania das pessoas naturais, não das pessoas jurídicas.