A LGPD estabelece em seu texto, com definição detalhada, os diferentes atores envolvidos no processo de tratamento de dados, abrangendo atividades como produção, armazenamento, eliminação e controle, entre outras. Com base nessas definições, assinale a opção correta.
- A)Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Correta: reproduz a definição legal de controlador.
- B)Tutelado é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do responsável.
Incorreta: a definição mistura termos inexistentes e se aproxima de operador.
- C)Operador é a pessoa natural ou jurídica a quem se referem os dados pessoais sensíveis que são objeto de tratamento autorizado.
Incorreta: a pessoa a quem se referem os dados é o titular, não o operador.
- D)Encarregado é o órgão da Administração Pública incumbido por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
Incorreta: zelar e fiscalizar a LGPD em âmbito nacional é função da ANPD.
- E)Autoridade nacional é a pessoa indicada pelo Poder Executivo Federal como canal de comunicação entre os atores do processo de tratamento de dados.
Incorreta: o canal de comunicação é o encarregado, não a autoridade nacional.
Gabarito: A
Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.