Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A proteção de dados pessoais tem como um de seus fundamentos a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor. ( ) A LGPD não se aplica ao tratamento de dados realizado por pessoa natural para fins exclusivamente públicos e econômicos. ( ) Considera-se dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F.
Incorreta. A segunda assertiva é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)V – F – V.
Correta. A sequência é V, F, V.
- C)F – V – V.
Incorreta. A primeira assertiva é verdadeira.
- D)F – F – V.
Incorreta. A primeira assertiva também é verdadeira.
- E)F – F – F.
Incorreta. Há assertivas verdadeiras.
Gabarito: B
A LGPD tem como fundamentos livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor. Ela não se aplica ao tratamento por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, não públicos e econômicos. Dado pessoal é informação sobre pessoa natural identificada ou identificável.