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Direito Digital · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Digital

Com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), julgue o próximo item. Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador é denominada de controlador.

Gabarito: E

Controlador é quem decide sobre o tratamento de dados pessoais; operador é quem trata dados em nome do controlador. Quem atua em nome do operador não é, por isso, denominado controlador.

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