As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios, exceto:
- A)Finalidade.
Incorreta: finalidade é princípio da LGPD.
- B)Adequação.
Incorreta: adequação é princípio da LGPD.
- C)Necessidade.
Incorreta: necessidade é princípio da LGPD.
- D)Acesso restrito.
Correta: o princípio é livre acesso, não acesso restrito.
- E)Qualidade dos dados.
Incorreta: qualidade dos dados é princípio da LGPD.
Gabarito: D
Os princípios da LGPD incluem finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. “Acesso restrito” não é princípio legal.