Questão comentada de Direito Digital

Considere uma situação em que, no tratamento de dados pessoais, não seja assegurado aos titulares o direito de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento de seus dados. Nesse cenário, o princípio violado, conforme prevê a LGPD, foi o

• A)da finalidade.

  Incorreta: finalidade trata dos propósitos do tratamento.

• B)da não discriminação.

  Incorreta: não discriminação veda tratamento discriminatório ilícito ou abusivo.

• C)da prevenção.

  Incorreta: prevenção exige medidas para evitar danos.

• D)do livre acesso.

  Correta: a situação viola o livre acesso.

• E)da qualidade dos dados.

  Incorreta: qualidade dos dados trata de exatidão e atualização.