De acordo com a LGPD, a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada é realizada por meio do(a):
- A)livre acesso;
Incorreta. Livre acesso é princípio de consulta facilitada aos dados.
- B)transparência;
Incorreta. Transparência é fornecimento de informações claras sobre o tratamento.
- C)consentimento;
Correta. A definição é a de consentimento.
- D)não discriminação;
Incorreta. Não discriminação é princípio de vedação a finalidades discriminatórias.
- E)responsabilização e prestação de contas.
Incorreta. Responsabilização e prestação de contas é princípio de demonstração de conformidade.
Gabarito: C
Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para finalidade determinada.