Para efeito da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados): “______ pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)controlador
Incorreta. Controlador decide sobre o tratamento.
- B)operador
Incorreta. Operador trata dados em nome do controlador.
- C)titular
Correta. A definição é a de titular.
- D)encarregado
Incorreta. Encarregado é canal de comunicação.
- E)agentes de tratamento
Incorreta. Agentes de tratamento são controlador e operador.
Gabarito: C
Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.