A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, julgue o item a seguir. O tratamento dos dados sensíveis poderá ocorrer, inclusive, visando à proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
- C)Certo
Correta. A hipótese está prevista na LGPD.
- E)Errado
Incorreta. O tratamento sensível pode ocorrer para proteção da vida ou incolumidade.
Gabarito: C
A proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro é hipótese legal para tratamento de dados pessoais sensíveis, inclusive sem consentimento quando indispensável.